📘 Política de Privacidade – Aplicativo
Última atualização: Outubro de 2025
1. Introdução
Bem-vindo ao nosso aplicativo. A sua privacidade é muito importante para nós. Este documento explica como coletamos, utilizamos, armazenamos e protegemos seus dados pessoais (informações que identificam ou podem identificar o usuário) em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
2. Coleta de Dados
Podemos coletar informações fornecidas diretamente pelo usuário ao criar uma conta, preencher formulários ou utilizar funcionalidades do aplicativo.
Os tipos de dados coletados incluem:
- Nome e informações de contato (e-mail, telefone, etc.);
- Dados de localização, se o usuário autorizar;
- Dados de uso do aplicativo, como tempo de acesso e preferências.
3. Uso das Informações
As informações coletadas são utilizadas para:
- Fornecer e melhorar os serviços oferecidos;
- Personalizar a experiência do usuário;
- Enviar comunicações importantes sobre atualizações, suporte e segurança;
- Cumprir obrigações legais ou regulatórias.
4. Compartilhamento de Dados
Os dados pessoais não são vendidos nem compartilhados com terceiros, exceto:
- Quando necessário para execução dos serviços contratados;
- Quando houver obrigação legal;
- Com parceiros que seguem os mesmos padrões de segurança e privacidade.
5. Segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perdas ou alterações indevidas.
6. Direitos do Usuário
O usuário pode, a qualquer momento, solicitar:
- A confirmação da existência de tratamento de dados;
- O acesso, correção ou exclusão de seus dados;
- A revogação do consentimento de uso.
Solicitações podem ser enviadas por meio dos canais oficiais de atendimento do aplicativo.
7. Alterações nesta Política
Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. As versões revisadas serão sempre publicadas neste mesmo canal.
📗 Termos de Uso – Aplicativo
Última atualização: Outubro de 2025
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar este aplicativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde, deverá descontinuar o uso imediatamente.
2. Objetivo
O aplicativo tem como finalidade oferecer serviços digitais e ferramentas voltadas para Codsearch.
3. Cadastro e Responsabilidades do Usuário
Para utilizar algumas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O usuário se compromete a:
- Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;
- Manter a confidencialidade de suas credenciais;
- Responsabilizar-se por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Licença de Uso
O aplicativo concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva e intransferível para uso pessoal e não comercial, de acordo com estes Termos.
5. Proibições
O usuário se compromete a não:
- Utilizar o aplicativo para fins ilegais;
- Tentar acessar áreas restritas ou modificar o código do sistema;
- Publicar conteúdo ofensivo, discriminatório ou que infrinja direitos de terceiros.
6. Limitação de Responsabilidade
O aplicativo é disponibilizado “no estado em que se encontra”. Embora busquemos manter o serviço funcional, não garantimos disponibilidade contínua nem ausência de falhas.
7. Modificações dos Termos
Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Uso a qualquer momento. As atualizações serão comunicadas pelo próprio aplicativo ou canais oficiais.
8. Contato
Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato pelo e-mail: codtechdevelopers@gmail.com.